01 Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados é:
Razão social: ONCOMAIS - ONCOLOGIA E CLINICA MEDICA LTDA
CNPJ: 41.634.974/0001-04
CNAE principal: 8610-1/02 — Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
Endereço: R. Raimundo Lopes de Figueiredo, 196, São Bento, Belo Horizonte/MG, CEP 30350-510
Contato: pol11022520@gmail.com
02 Dados coletados
Em razão da nossa atividade de atendimento médico, podemos coletar, direta ou indiretamente, as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente por meio de e-mail (nome, endereço eletrônico e conteúdo da mensagem);
- Dados de saúde eventualmente informados no contato para fins de orientação ou agendamento, tratados com o máximo grau de confidencialidade e cuidado exigido pela legislação;
- Dados de navegação neste site, coletados por meio de cookies (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência).
03 Finalidade e base legal (art. 7º da LGPD)
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento nas seguintes bases legais:
- Atendimento e comunicação: responder a solicitações de contato e informações, com base na execução de procedimentos preliminares relacionados ao atendimento ou no consentimento do titular;
- Tutela da saúde: quando aplicável, tratamento de dados de saúde necessário para a proteção da vida e da saúde do titular ou de terceiros, conforme art. 11, II, "f", da LGPD;
- Melhoria da experiência e mensuração: uso de cookies para analisar o desempenho do site e de campanhas de divulgação, com base no consentimento do usuário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando exigido por normas de vigilância sanitária, regulação profissional em saúde ou outras autoridades competentes.
04 Compartilhamento de dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória perante autoridades de saúde ou órgãos públicos;
- Prestadores de serviços de tecnologia estritamente necessários à operação do site e dos canais de contato, sob obrigações contratuais de confidencialidade;
- Mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
05 Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados, buscando prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, especialmente em relação a dados de saúde, que recebem tratamento com atenção redobrada quanto à confidencialidade.
06 Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento.
As solicitações podem ser encaminhadas pelo canal indicado na seção 10 desta política.
07 Cookies
Este site utiliza cookies para viabilizar seu funcionamento básico e para mensurar o desempenho de conteúdos e eventuais campanhas de divulgação. O usuário pode optar por aceitar todos os cookies ou manter apenas os essenciais, por meio do banner exibido na primeira visita. A escolha pode ser alterada limpando os dados de navegação armazenados pelo navegador.
08 Dados de menores
Eventual tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, no contexto de atendimento médico, será realizado sempre no melhor interesse do menor e mediante consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.
09 Retenção de dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis à guarda de informações em saúde, findos os quais serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta periódica desta página.
11 Canal de atendimento e DPO
Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas ou registrar solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail oficial:
E-mail: pol11022520@gmail.com